A poluição
que não vemos
E as barreiras que resistem
Entre o descaso e o lixo surgem iniciativas que respiram sustentabilidade
Por Marcelo Barros e Calebe Dias
O Brasil é um país de proporções continentais e uma população de mais de 200 milhões de habitantes. A extensão do nosso território conta com a maior quantidade de recursos naturais em todo o planeta, entretanto o brasileiro é responsável por contribuir cada vez mais com a produção de lixo e resíduos, que muitas vezes são descartados de maneira irregular e vão parar em nossos rios, lagos e mares.
De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), cada brasileiro gerou cerca de 1kg de resíduos sólidos por dia no ano de 2022. Em 2019, o Brasil era o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia. Em nosso país, pouco mais de 1% desse plástico produzido chega a ser reciclado.
Um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apresentado em uma reportagem do Jornal Nacional de março de 2019 revela que, a cada ano, a quantidade de lixo lançada nos rios e nos mares do nosso litoral daria para encher 30 vezes o estádio do Maracanã até o topo, totalizando mais de dois milhões de toneladas de resíduos.
Como seria o Maracanã coberto de lixo?
Imagem: Inteligência Artificial
Como esse lixo nos afeta?
Rafael Raile, biólogo formado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em Jaboticabal, e professor de biologia da rede privada em Sertãozinho, SP, salienta as consequências da poluição dos rios, que afetam a fauna e a flora local, e principalmente a vida marinha, além de também afetar a saúde e a qualidade de vida da população que depende e convive com esses rios.
Com a falta de tratamento e coleta desses resíduos afetando cada vez mais a população com enchentes, contaminação da água e morte da vida marinha, organizações não governamentais e iniciativas independentes vêm adotando uma medida eficaz que retém esses resíduos em um único local, a ecobarreira, que são barreiras flutuantes instaladas em locais estratégicos de rios, que reúnem volumes enormes de resíduos descartados nesses ambientes.
Não existe um número consolidado de quantas ecobarreiras existem no Brasil, entretanto, é possível citar as principais barreiras que atuam na limpeza de rios. Atualmente, a empresa Trashin atua em 6 ecobarreiras diferentes em 5 estados do Brasil. As duas principais ecobarreiras no Brasil hoje estão localizadas no rio Atuba, em Curitiba, e no Arroio Dilúvio, em Porto Alegre.
As ecobarreiras são feitas com galões, redes e cordas, amarradas de ponta a ponta, que atravessam o rio, criando uma proteção que permite a passagem de água, peixes e algas, mas impedem que grandes resíduos sólidos descartados nos rios, sejam levados pela correnteza, possibilitando a coleta segura e em grande quantidade.
De acordo com o idealizador da ecobarreira localizada no rio Atuba e ativista ambiental, Diego Saldanha, em entrevista cedida à BBC News Brasil em julho de 2019:
"As águas ficaram cada vez mais sujas e não havia mais peixes. O rio era limpo quando eu era criança, mas depois começou a ficar muito poluído.”.
Imagem: arquivo pessoal
Diego já conta com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram, e recebe comentários positivos todos os dias, ele também aproveita seu alcance para tratar temas de educação ambiental, e outras iniciativas como o museu do lixo, que restaura objetos como bonecas para fazer doações para quem precisa.
As ecobarreiras diminuem o lixo tanto na hora de limpar os rios, quanto na hora de evitar que mais resíduos sejam despejados nos rios, a partir da conscientização. Por isso as ecobarreiras também servem como uma causa social, fazendo um papel importante de educação da população, já que ativistas como Diego Saldanha, que tiram verba do próprio bolso para prestar manutenção e a construção dessas estruturas, acabam inspirando e educando a sociedade quanto à situação dos rios.
Ecobarreira instalada em Belém no rio Benfica
Imagem: A Província do Pará
Cuidados com as ecobarreiras
Que as ecobarreiras são benéficas para os rios, combatem a poluição e melhoram a qualidade das águas, já é de conhecimento público, entretanto, são necessários alguns cuidados para que elas não se tornem um obstáculo para a biodiversidade e a fauna local.
Um dos principais pontos apontados pelo professor Rafael Raile, em rios de extensão curta, uma barreira transversal colocada de maneira irregular, pode atrapalhar a circulação de água em um rio, dificultando a passagem de alguns animais marinhos, e a caça de aves.
De maneira geral, isso pode causar impactos na movimentação de algas e organismos que dependem da correnteza da água para locomoção, como é o caso de fitoplânctons e planárias.
Para onde vai todo esse lixo?
Segundo o site da empresa Trashin, os materiais retirados dos rios são encaminhados para cooperativas de reciclagem. Eles passam por uma triagem para avaliar o que pode ou não ser reciclado.
Para diminuir a quantidade de resíduos provenientes dos produtos consumidos pelo homem, a reciclagem se torna um processo essencial, entretanto, como dito anteriormente, não são todos os resíduos que podem ser reciclados. Afinal, o que pode ser reaproveitado pelo homem através da reciclagem?
Dados: Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)
Museu do lixo
Diego Saldanha, além de ser um dos principais idealizadores das ecobarreiras no Brasil, tem em sua cidade, Curitiba-PR, uma iniciativa que mostra a complexidade dos descartes irregulares de lixo no Rio Atuba. A cada dia que sua ecobarreira seguia contendo mais e mais resíduos, Diego teve outra ideia para o destino do lixo, além da reciclagem.
Perto da localidade da ecobarreira, o Museu do Lixo, tem o intuito de conscientizar e mostrar uma realidade desconhecida por parte da população, já que são recolhidas do Rio Atuba coisas um tanto quanto inusitadas. Televisões, monitores, pilhas, lâmpadas, farol de automóveis, capacetes, extintores de incêndio, garrafas de vidro, móveis, eletrodomésticos, telefones, pneus e brinquedos são alguns dos exemplos de materiais descartados nas águas. A maioria deles, Diego encaminha para a reciclagem, mas numa espécie de “escritório” construído próximo à ecobarreira com o mínimo de custos e utilizando materiais reciclados.
O ativista ambiental guarda alguns de seus achados, para que quando a população for visitar a ecobarreira, ele possa mostrar o que já foi recolhido do rio, para exemplificar a realidade e os problemas enfrentados no local.
Além disso, a mãe de Diego, Marizete Saldanha Mello, também auxilia o filho no destino dos resíduos após serem recolhidos do rio. Marizete separa as bonecas que são retiradas da ecobarreira, limpa e reconstrói os brinquedos, para que em um melhor estado, possam ser reaproveitadas e doadas para crianças locais.
Diego, em seu museu, ainda tem um lugar especial para as premiações, quadros e homenagens que vem recebendo por meio de sua iniciativa e serviço com a comunidade local, uma delas em especial o “Vulto Emérito” da cidade de Curitiba, uma honraria concedida pela Câmara Municipal curitibana, por ações concretas que dignificam a cidade.
Essas e outras ações vão além da coleta de lixo do rio, mas sim impactam positivamente na vida das pessoas da região do Rio Atuba, seja melhorando a qualidade das águas, mas principalmente conscientizando as atuais e futuras gerações no descarte correto de lixo.
Crimes ambientais:
como funciona a lei?
Apesar de não terem uma aplicação adequada, existem leis que tornam a prática de descarte irregular e poluição de rios ilegal. Quando se fala de crimes ambientais, a Lei N° 9.605, também conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, é uma das principais referências.
De acordo com o artigo 54 da lei: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Sancionada em 1998, foi responsável por modificar o Direito Ambiental Brasileiros, já que muitas condutas que antes eram encaradas juridicamente apenas como contravenções, depois dessa lei começaram a ser tratadas como crimes. Ela também determinou a responsabilização de pessoas jurídicas e estabeleceu quais eram os atos danosos contra o meio ambiente e ao ecossistema.
''Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.''
Dados: Governo brasileiro
Quando o assunto é exclusivamente o uso de água, temos a Política Nacional de Recursos Hídricos, a partir da Lei N° 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil, estabelecendo que a água é um bem de domínio público, mas limitado, reconhecendo que todos os brasileiros devem ter direto à ela.
Uma das consequências do não comprimento dessa política prevista em lei, são sanções administrativas e criminais para quem viola as normas, incluindo advertências, multas, embargos, e até mesmo a suspensão de atividades.
''Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.''
Dados: Governo brasileiro
Com quem podemos contar?
Sabemos que o esforço para a preservação, não só dos rios, quanto do meio ambiente de modo geral. Nesse processo, além da participação da comunidade civil, podemos contar com órgãos públicos, já que assim como diz o artigo 144 da Constituição Federal, de 1988, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Sendo assim, uma das ferramentas de se cumprir esse dever, no caso do meio ambiente, é a Polícia Militar do Meio Ambiente.
Em todo o território nacional, esses profissionais atuam em prol da preservação e da fiscalização do meio ambiente. E no estado de Minas Gerais não é diferente, mais especificamente na cidade de Uberlândia conversamos com dois policiais ambientais, Sargento Edvaldo e Sargento Rodrigues, ambos do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, e do Nono Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.
Os dois são companheiros de patrulha, e já formam a dupla na lotação de Meio Ambiente há cinco anos, quando ambos entraram para a divisão. Edvaldo, conta com formação em engenharia ambiental e sanitária, e já é policial militar há 19 anos, e Rodrigues, agrônomo de formação, está na corporação desde de 2009. Os amigos, compartilham um interesse pela área ambiental, mesmo antes de se juntarem ao efetivo da Polícia Militar, e quando tiveram a oportunidade, se juntaram ao portfólio de Meio Ambiente.
Sargento Edvaldo e Rodrigues atuam na Polícia Militar há mais de 15 anos
Foto: Calebe Dias
O efetivo da Polícia Militar do Meio Ambiente, atua em cinco agendas. Fiscalização de: flora, quanto à desmatamento e queimadas; fauna, quanto à criação irregular, maus tratos e tráfico de animais; pesca, quanto à pesca irregular; recursos hídricos, relacionado à captação, desvio e poluição de rios; e poluição, relacionado ao licenciamento ambiental de indústrias.
Para entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental, o cidadão comum, para aviso de situaçõe mais imediatas relacionadas à degradação ambiental e animais em situação de vulnerabilidade, pode ligar para o cento e noventa (190), telefone da Polícia Militar, que irá redirecionar para a companhia de Meio Ambiente. Para denúncias anônimas, o disque denúncia unificados está a disposição pelo número, cento e oitenta e um (181). Na denúncia anônima, a pessoa que denuncia recebe um código de protocolo, para acompanhar a resposta da ação.
Preservação e cooperação é dever de todos
Nas palavras do Sargento Edvaldo: “a preservação ambiental depende da ação conjunta do Estado e da população, nós da Polícia Militar agregamos valores e esforços à população local promovendo ações educativas e de proteção à natureza, para incentivar a prática sustentável na cidade de Uberlândia. Quando população e Estado trabalham de forma integrada, é possível garantir um futuro mais equilibrado e sustentável. A ação do cidadão comum é primordial, já que todos poderiam contribuir com o que podem, mesmo que sejam atitudes simples no dia a dia”. Já para Rodrigues: “um trabalho conjunto, que cada um tem seu papel. O Estado, com legislações ambientais e recursos para efetivar os compromissos da lei, e a população, na preservação e denúncias , já que nosso trabalho é 90%, movido por denúncias.”. Assim, vemos que cuidar do bem público é dever de todos, mesmo que com funções específicas.
No mundo de hoje, com a grande produção e difusão de informações, existem diversas maneiras do cidadão comum se informar e colocar em prática seus aprendizados. Na opinião dos policiais, “a informação hoje em dia, e até demais, mas o que realmente falta é o engajamento. As pessoas sabem o que é correto fazer e até falam sobre isso, mas não realizam efetivamente essas ações”.
Rodrigues comenta que em alguns casos, acontecem situações de denúncias infundadas e mentirosas, com o intuito de prejudicar tanto cidadãos comuns, quanto empresas, o que acaba atrapalhando o serviço dos militares, que gastam tempo e recursos para resolver problemas inexistentes, o que prejudica o sistema de preservação do meio ambiente como um todo.
Situações como desconhecimento e afastamento da realidade por parte da população, também interferem no objetivo de preservar o ecossistema ambiental. “Há um afastamento, por parte das pessoas, que pensam que ‘no meu bairro está tudo certo, não vejo poluição’, mas nos arredores, os problemas continuam presentes” disse Rodrigues.
Cenário local: Triângulo Mineiro
Quando voltamos o olhar para o triângulo mineiro, uma das principais bacias hidrográficas é a Bacia do Rio Uberabinha, que abrange, principalmente, as cidades de Uberlândia, Uberaba e Tupaciguara, sendo fundamental no abastecimento de água da região. A bacia possui uma área total de aproximadamente 2000 km² e é composta por mais de 49 afluentes, sendo os rios Beija-Flor, Bom Jardim e Rio das Pedras os de maior destaque.
Desafios significantes são enfrentados, como a degradação ambiental, com evidências de poluição por efluentes domésticos e industriais, e um alto índice de erosão e assoreamento, que colocam em risco a qualidade da água e da biodiversidade local. Na cidade de Uberlândia, é perceptível a falta de conscientização da população, relacionada ao descarte irregular de resíduos na bacia.
A Prefeitura de Uberlândia e Polícia Militar do Meio Ambiente, em parceria com escolas, projetos sociais e ongs, promovem anualmente, ações para conscientização da população local, e também movimentos práticos, como coleta de resíduos e descarte correto dos mesmos. Na cidade, não existem ecobarreiras ou sistemas parecidos para a coleta de resíduos hídricos, mas com certeza, essa seria uma iniciativa importante e de grande influência para a situação local.
Outras iniciativas ambientais
Enquanto o Estado não é capaz de conter toda a poluição desenfreada nos rios e mares brasileiros, existem diversos atores sociais não ligados ao governo que auxiliam nessa tarefa, e aqui estão mais 6 iniciativas, além das ecobarreiras, que ajudam animais marinhos, trabalham na redução de quantidade de lixo nas nossas águas, fazem monitoramento da qualidade e sustentabilidade das águas, além de atuarem na preservação da biodiversidade da fauna e flora nacional, e no planejamento e execução de projetos de conscientização e ação em todo o ecossistema natural brasileiro. Atuando em situações e localidades no território nacional, em que o governo brasileiro não tem tanta presença e iniciativas em funcionamento.
1- Projeto Tamar
No site do projeto, é dito que a Fundação Projeto Tamar atua no litoral brasileiro com a missão de promover a recuperação das tartarugas marinhas, por meio de ações de pesquisa, conservação e inclusão social. Hoje, está distribuída em 23 localidades em oito estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. O site pode ser encontrado no seguinte link: https://www.tamar.org.br/interna.php?cod=63
2- SOS Mata Atlântica
Entre diversas iniciativas, uma das principais lutas desta ONG é a despoluição dos rios da Mata Atlântica. Para isso, eles monitoram e analisam a qualidade da água dos rios do bioma com o apoio de voluntários; mobilizando a sociedade civil e cobrando autoridades para a melhora da legislação. O site da ONG pode ser encontrado no seguinte link: https://www.sosma.org.br/sobre/quem-somos
3- WWF
Apesar de não atuar somente com rios e mares, o WWF tem como missão fazer com que a sociedade brasileira conserve a natureza, conciliando a humanidade com a preservação da biodiversidade com o uso racional dos recursos naturais. Atualmente, a ONG conta com mais de 150 funcionários atuando em mais de 60 projetos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e nos ecossistemas marinhos na costa brasileira. Para saber mais, acesse o site da ONG: https://www.wwf.org.br
4- Angá
A Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro, é uma organização não governamental, fundada em 2009, com a missão de contribuir para o uso sustentável e duradouro dos sistemas naturais através de projetos socioambientais e culturais, promovendo a mobilização da sociedade para práticas sustentáveis. O Site da ONG pode ser acessado através do link: https://www.anga.org.br
5- Colégio Marista Ribeirão Preto
No interior de São Paulo, uma escola de ensino privado promoveu uma atividade com os alunos com a intenção de incentivar e conscientizar os alunos em relação à preservação dos rios, fazendo uma ecobarreira feita de materiais reciclados, como redes e galões em um córrego local.
A atividade foi divulgada no Instagram da escola e contou com a participação dos alunos do sétimo ano e com o acompanhamento de professores. O link da postagem pode ser acessado através do link: https://www.instagram.com/p/DN3qB5iWhjA.
6- Eco Peneiras
Por fim, falando de soluções mais práticas e similares à ecobarreira, temos a eco peneiras. Um mecanismo simples, mas que pode fazer um importante trabalho em praias e bancos de areia.
Também tendo como um dos desenvolvedores Diego Saldanha, a ferramenta tem um cabo fixo ligado à uma tela de metal com pequenos buracos, que ao ser passada rente à areia coleta o lixo, como bitucas de cigarro, plásticos e cacos de vidro, enquanto permite que a areia natural passe através da sua tela. Podendo ser manuseada de maneira simples por qualquer cidadão comum.
O processo é feito de modo mais rápido e fácil que métodos tradicionais de coleta de lixo. A remoção de lixo das areias das praias, previne acidentes com seres humanos e animais. Ajudando, assim, na educação para o descarte correto de lixos em praias, e no engajamento da população na preservação do meio ambiente. O idealizador Diego Saldanha demonstra o funcionamento de seu mecanismo nas em conteúdos produzidos nas redes sociais.
A conta ainda não bate
Infelizmente, as ecobarreiras já existentes no Brasil não são suficientes para conter toda a poluição dos rios, já que resíduos menores e poluentes dissolvidos na água ainda são capazes de ultrapassar a camada flutuante, além da pouca cobertura que elas ocupam.
Existem menos de 10 barreiras para mais de 1000 rios no Brasil, é necessário expandir ainda mais a quantidade de meios para salvar a vida dos nossos rios.
Por isso, é necessário que cada vez mais iniciativas surjam com a intenção de conscientizar, educar e convidar mais pessoas a participarem do ativismo ambiental, o combate à poluição do meio ambiente não é uma luta possível de ser enfrentada apenas por uma pessoa, órgão, ou governo, ela deve ser enfrentada por todos os membros da sociedade em conjunto, seja por meio de ecobarreiras, eventos, mutirões ou do jornalismo!
Imagem: Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)